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Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
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Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença de Captação
Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação
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Requerimento
Dispensa para Aleitação
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Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.A
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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